11/06 - 10:00 Projeto incentiva a qualificação de pessoas com deficiência Acordo entre MTE e empresas facilita ingresso no mercado de trabalho Redação iG Empregos
São Paulo – Uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está facilitando o cumprimento da cota destinada à contratação de pessoas com deficiência nas empresas com cem ou mais funcionários. Projeto piloto desenvolvido em dez estados incentiva grandes empresas a contratar aprendizes deficientes por dois anos, com o compromisso de qualificar os trabalhadores e depois contratá-los por tempo indeterminado.
O Projeto Piloto Nacional de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência foi criado em parceria com Ministério Público do Trabalho e já conta com a participação de 35 empresas. No Rio Grande do Norte, primeiro estado a receber o programa, em apenas sete meses o número de pessoas com deficiência contratadas como aprendizes saltou de quatro para 41.
Lei de cotas – De acordo com a legislação trabalhista, toda empresa com mais de cem funcionários é obrigada a destinar de 2 a 5% de suas vagas a trabalhadores com deficiência, enquanto a cota de aprendizes é universal, e varia de 5 a 15%, também de acordo com o tamnho do quadro de empregados.
Desde 2005 a lei já permitia que deficientes de qualquer idade fossem contratados como aprendizes, mas essas contratações não eram computadas para a cota de deficientes.
O projeto prevê a contratação do portador de deficiência depois de dois anos de trabalho como aprendiz ou o cumprimento integral da cota legal.
Estatísticas – Os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais-2008) mostram que a inclusão das pessoas com deficiência continua a ser um desafio para a sociedade brasileira. Mesmo sob a modalidade de aprendizagem,
os deficientes representam menos de 1% dos 130 mil aprendizes de todo o país.
Estima-se que no Brasil existam pelo menos 20 milhões de pessoas com deficiência.
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